Quando falamos de RGI, estamos falando nada mais nada menos que o registro do seu imóvel junto ao 9° ofício de notas. Em muitas situações isso ocorre a partir de uma gleba na qual foi sendo vendida frações dela, criando pequenos lotes nos quais não foram regularizados na Secretaria Municipal de Urbanismo.
Com isso, o registro que consta no cartório é relacionado a área total da gleba e isso faz com que o seu lote fique preso a um todo, não podendo ter assim o RGI da sua casa.
Porém para isso ser resolvido é preciso fazer o Grupamento de Áreas Privativas, que seria o chamado Parcelamento do Solo. O parcelamento do solo possibilita com que aqueles lotes possam ser desmembrados daquela matrícula principal e tenha a sua própria matricula.
A partir disso, teremos a aprovação do projeto referente as condições dos lotes junto a SMU, tendo com que cada lote tenha sua própria matricula individualizada. Após isso, será feito a questão do ”habite-se” que se trata da construção que foi feita no lote e que também precisa estar regular para termos 100% da regularização do imóvel. Podendo dessa forma, financiar o imóvel em caso de venda do próprio.
Para isso acontecer é preciso seguir algumas etapas, sendo elas:
POSSUIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA
Para que exista sucesso nesse tipo de serviço uma das etapas é que o loteamento tenha infraestrutura conforme as concessionárias exigem, para aqueles loteamentos que não possuem a regularização de agua, esgoto, pavimentação e estão fora de conformidade com o meio ambiente, precisam fazer toda essa infraestruturação primeiro.
ESTAR DE ACORDO COM OS PARÂMETROS URBANISTICOS
Outro fator influenciador é ter as construções de acordo com o plano diretor do logradouro. Cada logradouro possui seu parâmetro a ser seguido, como: Os afastamentos, gabarito, testada do terreno, área mínima de lote, entre outros.
Além disso, precisa ter a área mínima do lote e o seu perímetro seguindo padrões de tamanho. Caso algum desses itens não estejam sendo seguidos, é possível pagar a mais valia que possibilita você pagar por um erro.
Porém, a mais valia não se aplica em relação ao lote, somente a construção. Caso o lote não esteja dentro do parâmetro mínimo para ser seguido, é inviável a execução do serviço. Por isso a Onix Arquitetura e Legalizações, trata antes da formalização do serviço, o estudo de viabilidade para entender se há a possibilidade de conclusão do processo, garantindo a segurança da entrega do serviço.